A criação de dez
metas de desenvolvimento sustentável - que incluirão normas de consumo,
produção, proteção dos oceanos, segurança alimentar, energia limpa e redução de
desastres naturais - deverá marcar os debates da Rio+20. A proposta aparece no
primeiro rascunho de pauta publicado ontem de noite pela ONU para a Conferência
sobre Desenvolvimento Sustentável, em junho, no Rio. As 19 páginas do documento
resumem 672 propostas vindas de países de todo o mundo: um calhamaço cuja pilha
tem mais de dois palmos de altura.
Os negociadores
tentarão, ainda, costurar um acordo para fortalecer uma agência ambiental, e
nomear um alto comissário global responsável por receber críticas, sugestões e
reclamações. Também ganha força a criação de medidas de redução de combustíveis
fósseis e subsídios a fontes alternativas de energia. Haverá muita diplomacia
até a pauta da Rio+20 ser concluída, quatro dias antes da conferência, que
começará no dia 20 de junho.
Não são esperadas,
porém, propostas para acordos legalmente vinculantes, como ocorreu na Rio 92, a
Cúpula da Terra realizada há 20 anos na cidade. Desta vez, os negociadores
serão convidados a definir suas próprias metas e trabalhar voluntariamente para
o estabelecimento de uma economia verde global, reduzir a pobreza e diminuir os
níveis de consumo.
De acordo com
Claudio Maretti, líder da Iniciativa Amazônia Viva da Rede WWF, as metas de
desenvolvimento sustentável foram propostas da Colômbia, e logo apoiadas pela
Guatemala e Brasil.
"A discussão
de metas de desenvolvimento sustentável anima. É algo concreto. A Rio+20 é uma
conferência que não prevê decisão mais rígida, formal. O que poderia deixá-la
vazia" analisa Maretti. "As metas têm que começar a valer já. E o Brasil
precisa se comprometer com o desmatamento zero até 2020. Economia verde é a
mesa posta para o Brasil ser campeão mundial. Mas não adianta esconder seus
problemas ambientais".
Porém, os objetivos
globais de desenvolvimento sustentável não deverão vigorar antes de 2015.
Tampouco vão substituir os dez objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU,
lançados em setembro de 2000. Além disso, as novas metas não ficaram imunes de
críticas.
"É bom ter um
norte, mas, sem os meios para atingir os objetivos, eles podem ficar apenas na
retórica", alerta a subsecretária estadual de Economia Verde do Rio Suzana
Kahn, que está em Nova York para desenvolver acordos ambientais com os Estados
Unidos. "Precisamos construir soluções regionais, envolvendo estados e
municípios".
O fortalecimento do
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) será discutido na
Rio+20, o que também é defendido pelo Brasil. Com sede em Nairobi, a agência
poderá ganhar o mesmo nível de importância da Organização Mundial de Saúde
(OMS) e da agência para Alimentação e Agricultura (FAO).
"Não há muita
surpresa no rascunho, há um certo consenso", disse o diretor do Centro de
Informação da ONU no Brasil Giancarlo Summa. "Já a questão do Pnuma
enfrenta divergências. Uns defendem seu fortalecimento, outros a criação de uma
nova agência ambiental".
O
Subsecretário-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do
Ministério das Relações Exteriores, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado,
destacou o fato de que as propostas brasileiras, como as metas sustentáveis, já
têm visibilidade no primeiro rascunho. Mas lembrou que o processo de negociação
ainda é longo: "A primeira rodada de debate deste texto será em Nova
York, nos dias 25, 26 e 27 de janeiro".
São esperadas
dezenas de chefes de Estado, líderes políticos e celebridades. Porém, o
primeiro-ministro britânico David Cameron já declarou que não planeja vir ao
Rio de Janeiro, de acordo com o jornal britânico "The Guardian",
apesar de ter prometido liderar o governo mais verde da história de seu país.
Além disso, a Rio+20 foi adiada para evitar a coincidência de datas com as
comemorações do jubileu de diamante da rainha da Inglaterra Elizabeth II.
Inicialmente marcada para o início do mês, a cúpula está prevista agora para os
dias 20 a 22 de junho.
O encontro paralelo
que o Brasil está organizando, chamado de "Diálogos sobre
sustentabilidade", vem ganhando repercussão mundial. A sociedade civil
será convidada a debater e a criar um documento para pressionar os negociadores
oficiais.
Postado pelo Blog do Marquinhos do PT - 20/01/2012
Fonte: Jornal O Globo
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