Cresceu significativamente, de 2003
para cá, com o governo do PT e aliados, a interação dos brasileiros com
programas federais, segundo dados de estudo divulgado na quarta-feira (25),
pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o estudo,
92,1% dos programas do governo federal têm a participação de cidadãos, grupos
sociais ou atores privados em sua formulação, implementação e monitoramento.
Em 2002, somente 11,5% dos programas
sociais do Estado eram feitos em interação com a sociedade. Em 2010, esse
percentual foi de 75,4%.
A pesquisa “Participação social como
método de governo: um mapeamento das ‘interfaces socioestatais’ nos programas
federais”, analisou os canais de participação social nas políticas públicas,
como conselhos, conferências, audiências, mesas de negociação, consultas
públicas e ouvidorias.
Em relação aos órgãos federais, segundo
o levantamento em 2002 apenas 60,4% tinham meios de interlocução com os
cidadãos enquanto em 2010 esse percentual saltou para 89,3%.
Segundo o coordenador de Estudos sobre
Estado e Democracia da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das
Instituições e da Democracia (Diest), Roberto Pires, a principal motivação para
que o estudo fosse feito é o reconhecimento que tem surgido a respeito da importância
dos canais de participação social nas decisões sobre elaboração, implementação
e monitoramento das políticas públicas do governo federal, principalmente nas
áreas de saúde, assistência social e educação.
“Estudos passados do Ipea já vinham
apontando o crescimento expressivo da colaboração social nos programas e do
peso das conferências regionais voltadas para esses objetivos, mas trabalhos de
mapeamento ainda são raros”, pontuou o coordenador.
Os programas e órgãos analisados fazem
parte dos Planos Plurianuais 2004-2007 e 2008-2011.
Os instrumentos de interação apontados
foram ouvidorias, reuniões com grupos de interesse (como as mesas de diálogo e
outras experiências mais pontuais), audiências públicas, consultas públicas,
conselhos, conferências, comitês diversos, sites, ações de transparência e
atendimento ao cidadão, entre outros.
Veja o estudo completo aqui
(Da Liderança do PT na Câmara)
0 comentários:
Postar um comentário