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SALÁRIOS DOS TRABALHADORES
Foi muito bem abordada a situação dos professores pelo professor Ribas, em matéria postada neste Blog do João Lucio, há alguns dias, intitulada PROFESSORES VÃO PARA O SPC.
No nosso país que se diz democrático, civilizado e na sua maioria cristãos é cheio de contradições e situações pouco democráticas, justas e humanas.
No Brasil, mais de 50 milhões de pessoas recebem,
depois de um mês de trabalho, o salário mínimo para custear a sua sobrevivência, que fica comprometida, pois, se come não mora, se mora não come e acaba fazendo as duas coisas de maneira precária.
Não sou nutricionista, mas, tenho noção que um trabalhador, diariamente, precisa consumir proteínas, sais minerais, carboidratos, vitaminas, etc. para repor as energias gastas, com pelo menos três refeições: café da manhã, almoço e jantar. Porém, isso não é possível para quem recebe um mísero salário mínimo e, o trabalhador torna-se um subnutrido. O Salário Mínimo, quando foi instituído previa ser o suficiente para suprir a necessidades básicas de dois adultos e duas crianças.
Vejamos o que diz a constituição.
Salário mínimo necessário, de acordo com o preceito constitucional:
"salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim" (Constituição da República Federativa do Brasil, capítulo II, Dos Direitos Sociais, artigo 7º, inciso IV). Foi considerado em cada mês o maior valor da ração essencial das localidades pesquisadas. A família considerada é de dois adultos e duas crianças, sendo que estas consomem o equivalente a um adulto. Ponderando-se o gasto familiar, chegamos ao salário mínimo necessário.
Os Concursos Públicos, nos seus editais, propoem um salário abaixo do que prevê a constituição.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudo Socioeconômicos – DIEESE, em agosto desse ano, o salário mínimo deveria ser de R$ 2.278,77. (dois mil duzentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos).
Portanto, o debate que os políticos travam por mais ou menos alguns reais, na época de reajuste do salário mínimo éhipócrita.
Segundo argumentos dos economistas, hoje, se o salário mínimo for estabelecido acima do proposto, por exemplo, em R$ 759, 60 (setecentos e cinqüenta e nove reais e sessenta centavos), seria a maior quebradeira de prefeituras, micro e pequenas empresas, Previdência e outras instituições, enfim do país quebraria.
O que acontece com o sistema? Se o trabalhador receber um terço do salário necessário, para adquirir o básico para sua sobrevivência é problema ? Onde está o gargalo? Qual é a saída para os trablhadores ?
João Rocha
Foi dirigente sindical cassado em 1.964.
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