O Plenário da Câmara aprovou o Projeto
de Lei 2784/08, de autoria da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que prevê a
realização de reconstrução da mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no mesmo
tempo cirúrgico da mastectomia (retirada da mama realizada em casos de câncer),
quando houver condições técnicas. Na última quarta-feira, o líder Cândido
Vaccarezza dialogou com a bancada feminina sobre a aprovação de projetos que
tratam dos direitos das mulheres.
Segundo o texto aprovado, no caso de
impossibilidade de colocação da prótese imediatamente, a paciente terá
garantida a realização da cirurgia no SUS quando alcançar as condições clínicas
requeridas.
A matéria estava apensada ao PL
2740/00, do Senado, que institui a obrigatoriedade de prestação de atendimento cirúrgico-plástico
a portadores de defeitos físicos causadores de sofrimento moral relevante.
Devido à mudança acrescentada pela Câmara, a matéria retorna ao Senado.
Segundo a autora, o projeto permitirá
uma nova realidade para as mulheres que sofreram a mastectomia. “Cerca de 31%
dos casamentos terminam depois da mastectomia, e 64% das mulheres
mastectomizadas se sentem inferiorizadas na sociedade”, afirmou Rebecca Garcia.
A proposta recebeu elogios de diversos
deputados, como Ronaldo Caiado (DEM-GO), Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Cida
Borgetthi (PP-PR), que destacaram que a medida resgata a dignidade e aumenta a
autoestima das mulheres que passam por cirurgia para retirada de tumor na mama.
Com informações da
Agência Câmara
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