PESO MÁXIMO PARA O MATERIAL ESCOLAR

Copiei essa matéria do blog do meu amigo Carlito, por se tratar de assunto de alta relevância para saúde de nossos pequeninos estudantes, as mochilas dos alunos do ensino fundamental de Caraguátatuba ultrapassam todos os limites de peso estabelecidos, as bolsas dos meus filhos Gabriel e Gabrielle pesam o absurdo de 5 a 6 quilos, precisamos trazer medidas como essa para nossa região.

Um projeto de lei que pretende estabelecer peso máximo para o material escolar foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná na última semana. A proposta, de autoria do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), determina que o peso bruto não ultrapasse 5% do peso das crianças com até dez anos e 10% do peso das crianças acima desta idade. “A prevenção ainda é a melhor medida para evitar males à saúde. O excesso de peso suportado por uma criança diariamente, durante o período em que o corpo está em formação, pode trazer traumas irreversíveis, como escoliose e desvios da coluna, atingindo diretamente a estrutura da coluna vertebral”, explica Cheida, que é médico e membro da Comissão de Saúde.

Carteira do Idoso atinge 1 milhão de emissões

Documento dá acesso gratuito ou a desconto mínimo de 50% em passagens interestaduais, contemplando a população mais pobre. Fornecido pelas secretarias municipais em parceria com o MDS, requer a inclusão do beneficiário no Cadastro Único e atende a direito estabelecido pelo Estatuto do Idoso (Foto: Rodrigo de Oliveira/MDS)

Brasília, 9 – O Brasil emitiu 1.005.776 Carteiras do Idoso de 2007 até hoje. O documento dá acesso à gratuidade ou ao desconto mínimo de 50% no valor das passagens interestaduais, seja de ônibus, trens ou barcos. A Carteira do Idoso é fornecida pelas secretarias municipais de Assistência Social, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Trata-se de direito garantido pelo Estatuto do Idoso. Até maio do ano passado, o número de carteiras emitidas era de 393 mil, portanto, de lá pra cá, ele praticamente triplicou. Para a secretária adjunta da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, Valéria Gonelli, o volume de emissões demonstra o empenho na efetivação dos direitos estabelecidos no Estatuto do Idoso.

Dersa recebe propostas comerciais de empresas para as obras de duplicação da Tamoios

Melhores propostas representam economia de 32% aos cofres públicos A empresa Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) recebeu na última semana propostas comerciais para a execução das obras de duplicação dos dois lotes do trecho de planalto da Rodovia dos Tamoios, entre o km 11,5 e o km 60,48. As melhores propostas apresentadas alcançaram o percentual de 32% de descontos para cada lote. Com isso, os valores apresentados para a duplicação dos dois lotes totalizam R$ 557,4 milhões. O valor de referência para as obras de engenharia era de R$ 821 milhões.

Grupo de trabalho decide dia 11 proposta de revisão de dívidas estaduais

O grupo de trabalho que discute a situação de endividamento dos estados vai se reunir no dia 11 de abril para fechar uma proposta de revisão dos contratos de refinanciamento das dívidas dos estados assinados entre 1997 e 1998 (Lei9.494/96), que será apresentada ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. Os deputados vão analisar estudo que a Consultoria da Câmara está preparando sobre o tema e que leva em consideração as propostas em tramitação na Casa e as sugestões apresentadas pelos secretários da Fazenda ao grupo de trabalho, durante audiência pública realizada dia 28 de março.

O coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), explica que a proposta não pode impor à União uma mudança nos contratos assinados com os estados para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.”Talvez seja necessário algum ajuste para permitir um acordo com o governo federal no sentido de reduzir os encargos das dívidas, hoje muito superiores ao custo que a União tem para financiar seus títulos”, ressalvou Vaccarezza.

MDS cria instrumento para identificar vulnerabilidades da população

 Já está disponível para gestores estaduais e municipais de assistência social a nova ferramenta para identificar as principais vulnerabilidades da população e subsidiar seus planos de ação. Municípios das regiões Norte e Nordeste estão acessando o aplicativo desde 26 de março, os do Centro-Oeste e os do Sul a partir desta segunda-feira (2). Os municípios do Sudeste acessarão a partir de 9 de abril.

Trata-se do Cecad (Consulta, Seleção, Extração de Informações do Cadastro Único), criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O aplicativo permite conhecer a realidade socioeconômica das famílias e obter informações sobre as características do domicílio e o acesso a serviços públicos. São dados da base nacional do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal extraídos mensalmente do sistema on-line de cadastramento.